1. Nota introdutória

1.1 Agradecemos a sua visita a https://quarfina-pt.online/ (o “Site”).
1.2 Para nos contactar, utilize o endereço: [email protected]
1.3 O Site disponibiliza informação genérica sobre plataformas de negociação automatizada geridas por entidades terceiras (as “Plataformas de Terceiros”) e sobre os serviços por elas oferecidos (os “Serviços”). Não fornecemos diretamente aconselhamento financeiro, serviços de investimento nem intermediação.
1.4 Os presentes termos (os “Termos”) formam um contrato vinculativo entre o operador do Site e o utilizador (“Você”, “Seu” ou “Utilizador”). Se não concordar com qualquer parte, deve deixar de utilizar o Site. Ao continuar a aceder ou consultar o Site e os Serviços, confirma a aceitação destes Termos, que podem ser revistos ou atualizados.
1.5 Estes Termos incorporam ainda a nossa Privacidade e segurança dos seus dados pessoais. A aceitação dos Termos implica também a aceitação da Política de Privacidade.

2. Condições de acesso

O Site só pode ser utilizado se:

Tiver 18 anos ou mais.
Possuir capacidade legal e poderes para aceitar estes Termos.
A lei aplicável no território onde se encontra permitir o acesso ao Site e aos Serviços.

Não declaramos que o Site esteja disponível ou seja permitido em todas as jurisdições, nem respondemos por utilizações contrárias à legislação aplicável.

3. Territórios sujeitos a restrições

Podemos limitar, suspender ou impedir o acesso ao Site ou aos Serviços em determinados territórios, aqui designados por “Áreas Limitadas”. Essas medidas podem decorrer de exigências legais, regulamentares ou de conformidade relacionadas com a disponibilização dos Serviços. Se residir ou estiver numa Área Limitada, aceita que o acesso possa ser reduzido ou inexistente.

4. Comportamentos proibidos

Ao visitar o Site ou recorrer aos Serviços, está proibido de:

Enviar, publicar ou tornar acessíveis materiais ilegais, que infrinjam propriedade intelectual ou incluam vírus, malware ou outro código prejudicial.
Apagar, esconder ou modificar avisos de direitos de autor, marcas ou informação jurídica apresentados no Site.
Entrar ou tentar entrar nos Serviços por meios não autorizados que não correspondam à interface oficial do Site.
Perturbar a utilização do Site por outras pessoas, incluindo desativar, sobrecarregar ou danificar intencionalmente o Site.
Usar bots, scripts, sistemas de extração automática ou métodos equivalentes para recolher dados ou aceder aos Serviços sem autorização escrita prévia.
Instalar ou procurar instalar mecanismos de rastreio não autorizados, como spyware ou web bugs.
Criar frames, cópias espelho ou reproduções do Site, dos seus gráficos ou das respetivas funções sem autorização.
Desrespeitar leis ou regulamentos aplicáveis, ou incentivar terceiros a fazê-lo.
Procurar alterar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia inversa do código, software ou tecnologia do Site.

Perante indícios razoáveis de incumprimento, poderemos suspender ou terminar o acesso sem aviso, comunicar informação pertinente às autoridades ou organismos competentes e tomar outras providências necessárias para proteger os nossos direitos e interesses legítimos.

5. Direitos de propriedade intelectual

Os conteúdos presentes no Site, incluindo textos, imagens, vídeos, logótipos, marcas e outros materiais, encontram-se protegidos pelas regras de propriedade intelectual. O simples acesso ao Site não lhe transmite qualquer direito de propriedade sobre esses conteúdos.

A utilização do Site está limitada a fins pessoais e não comerciais.
Sem consentimento escrito, não pode copiar, divulgar, adaptar, descompilar ou criar obras derivadas de qualquer componente do Site.

6. Exclusão e limitação de responsabilidade

6.1 Utiliza o Site e os Serviços por sua própria conta e risco. O Site e os Serviços são disponibilizados “tal como se encontram” e conforme a disponibilidade existente. Na medida máxima autorizada pela lei, excluímos todas as garantias expressas, implícitas, legais ou de qualquer outra natureza, incluindo, entre outras, garantias de comercialização, adequação a um fim específico, não violação, precisão e completude.
6.2 Não prometemos que o Site ou os Serviços funcionem sem erros, permaneçam sempre acessíveis, sejam completamente seguros ou não contenham código malicioso. Não respondemos, nomeadamente, por: (a) informação desatualizada, incorreta ou incompleta; (b) falhas, atrasos ou interrupções de transmissão; ou (c) vírus, malware ou outros programas nocivos introduzidos por terceiros.
6.3 Concorda em indemnizar e manter o operador protegido contra reclamações, danos ou prejuízos, diretos ou indiretos, decorrentes da utilização do Site ou dos Serviços, da confiança nos conteúdos disponibilizados ou de qualquer modo associados a essa utilização.
6.4 Em caso algum seremos responsáveis por prejuízos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais, incluindo perda de lucros, receitas, reputação comercial ou dados. Caso um tribunal competente determine a nossa responsabilidade, a responsabilidade total ficará limitada a cem (100) EUR.
6.5 Não assumimos responsabilidade por indisponibilidade, interrupções ou danos provocados por acontecimentos fora do nosso controlo razoável, incluindo falhas de Internet, cortes de energia, avarias de hardware ou incompatibilidade do navegador.

7. Conteúdos de terceiros

7.1 Durante a utilização dos Serviços, poderá encontrar publicidade, opiniões ou outros conteúdos fornecidos por terceiros.
7.2 Não confirmamos nem garantimos a precisão ou a fiabilidade desses conteúdos, que podem incluir incorreções.
7.3 Cabe-lhe analisar de forma independente qualquer informação de terceiros; as decisões tomadas com base nesses conteúdos são da sua exclusiva responsabilidade.

8. Ligações e recursos externos

8.1 O Site pode apresentar hiperligações ou referências promocionais a páginas e software de terceiros (“Ligações”). A utilização desses recursos é da sua responsabilidade e não respondemos por perdas associadas a conteúdos, produtos ou serviços externos.
8.2 A inclusão de uma Ligação não significa que a recomendamos, nem confirma qualquer cooperação ou parceria.
8.3 Não analisámos necessariamente todo o conteúdo disponível através das Ligações e não garantimos a sua exatidão ou fiabilidade.
8.4 Antes de recorrer a um serviço externo, deve consultar os termos e as políticas que lhe sejam aplicáveis.

9. Disposições gerais

9.1 Segundo o nosso critério, podemos acrescentar, alterar, suspender ou retirar componentes dos Serviços em qualquer momento e sem aviso, não assumindo responsabilidade pelas consequências dessas mudanças.
9.2 Os Termos podem ser modificados mediante publicação de uma nova versão com uma data de “Revisão” atualizada. Se continuar a utilizar o Site ou os Serviços depois dessa publicação, considera-se que aceitou as alterações.
9.3 Nenhuma mensagem, pedido ou comunicação enviada para o Site ou recebida através dele cria uma relação contratual, fiduciária ou de outra espécie para além da expressamente estabelecida nestes Termos.
9.4 Estes Termos, em conjunto com a Política de Privacidade e quaisquer avisos jurídicos adicionais, representam o acordo completo entre si e nós relativamente ao Site e aos Serviços, substituindo entendimentos ou acordos anteriores, escritos ou orais.
9.5 O facto de não exigirmos imediatamente o cumprimento de uma disposição não constitui renúncia a essa disposição nem a qualquer outro direito disponível.
9.6 Se alguma disposição for considerada inválida, ilegal ou inexequível, será restringida ou removida apenas no grau necessário; as restantes cláusulas continuarão plenamente vigentes.
9.7 Podemos ceder, transferir ou delegar livremente os direitos e deveres previstos nos Termos. Você não pode ceder, transferir ou delegar direitos ou deveres sem o nosso consentimento escrito prévio.

Termos e regras de utilização